O presente instrumento estabelece as condições do Termo de Adesão “Doutores Online” e esclarece eventuais dúvidas.

1. DEFINIÇÕES:
   1.1 “Doutores Online”: é uma plataforma de saúde que identifica o titular do plano e seus dependentes como aptos a receberem os benefícios listados nos itens 3 e 4 respectivamente. A “Doutores Online” é de propriedade de VP BRASIL COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.804.585/0001-07, Inscrição Estadual sob nº 669.993.671.110, com sede à Avenida Ipanema, 1.110 – Nova Sorocaba – CEP 18070-671 – Sorocaba/SP.
   1.2 TITULAR DO PLANO: pessoa física portadora de CPF aderente a qualquer um dos planos de benefícios “DOUTORES ONLINE”, listados no item 3.
   1.3 DEPENDENTES DO PLANO: pessoas físicas escolhidas pelo titular do plano aptas a receberem os benefícios “Doutores Online”, listados no item 4.
   1.4 PARCEIRO: pessoa física ou jurídica com ou sem fins lucrativos, fornecedoras de bens, produtos ou serviços, cadastradas na rede de parceiros “Doutores Online” através de acordo de parceria e listados no site www.doutoresonline24horas.com.br
2. BENEFÍCIOS “DOUTORES ONLINE”
   2.1 Teleatendimentos: recurso tecnológico utilizado através de telefone, celular e computador para realização de assistência médica com clínicos gerais, médicos e técnicos de enfermagem, voltada à promoção da saúde e à prevenção de riscos e doenças no âmbito da APS – Atenção Primária à Saúde;
   2.2 Descontos em Consultas Presenciais na Rede Credenciada: descontos aplicados sobre a tabela de procedimentos e atendimentos médicos realizados por prestadores de serviços da Rede Credenciada “DOUTORES ONLINE” localizada no site www.doutoresonline24horas.com.br. Cada estabelecimento credenciado possui sua tabela de desconto sendo necessário que o Titular e Dependentes façam contato com a Central de Atendimento da “DOUTORES ONLINE” pelo número (15) 99198-0990 para se informar sobre os descontos que têm direito e agendar suas consultas;
   2.3 Descontos em Exames Médicos e Laboratoriais na Rede Credenciada: descontos aplicados sobre a tabela de exames realizados em laboratórios e clínicas da Rede Credenciada da “DOUTORES ONLINE” localizada no site www.doutoresonline24horas.com.br. Cada estabelecimento credenciado possui sua tabela de desconto sendo necessário que o titular e dependentes façam contato com a Central de Atendimento “DOUTORES ONLINE” pelo número (15) 99198-0990 para se informar sobre os descontos que têm direito e agendar seus exames;
   2.4 Seguro de Vida: Seguro que têm por objetivo garantir o pagamento da importância de R$ 10.000 (dez mil reais) quando ocorrer a morte do titular do plano por causa natural e/ou por acidente.
   2.5 Auxílio Funeral: tem por objetivo garantir assistência ou o reembolso das despesas com funeral até o valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) quando ocorrer a morte do titular do plano por causa natural e/ou por acidente.
   2.6 Descontos em Medicamentos: concessão de descontos em medicamentos, produtos e serviços nas redes de farmácias parceiras “DOUTORES ONLINE” localizada no site www.doutoresonline24horas.com.br.

3. BENEFÍCIOS AO TITULAR DO PLANO:
   3.1 Teleatendimentos
   3.2 Descontos em Consultas Presenciais na Rede Credenciada
   3.3 Descontos em Exames Médicos e Laboratoriais na Rede Credenciada
   3.4 Seguro de Vida
   3.5 Auxílio Funeral
   3.6 Descontos em Medicamentos

4. BENEFÍCIOS AO(S) DEPENDENTE(S) DO PLANO:
   4.1 Teleatendimentos
   4.2 Descontos em Consultas Presenciais na Rede Credenciada
   4.3 Descontos em Exames Médicos e Laboratoriais na Rede Credenciada
   4.4 Descontos em Medicamentos

5. IDADE LIMITE DE ADESÃO AO SEGURO DE VIDA E AUXÍLIO FUNERAL:
   Limite Mínimo: 14 anos
   Limite Máximo: 65 anos

6. PARA INFORMAÇÕES ACERCA DO SEGURO DE VIDA E AUXÍLIO FUNERAL:
   Entrar em contato com nossa central de atendimento online pelo número (15) 99198-0990 para se informar sobre as condições de adesão.

7. FUNCIONAMENTO DOS BENEFÍCIOS “DOUTORES ONLINE”:
   7.1 O Fornecimento dos dados cadastrais, assim como a utilização do plano “DOUTORES ONLINE”, indica que o titular do plano e dependentes têm amplo conhecimento dos termos e condições aqui estabelecidas e que concorda com eles.
   7.2 A liberação dos benefícios “DOUTORES ONLINE” está condicionada à aceitação do titular ao funcionamento dos planos “DOUTORES ONLINE”.
   7.3 Para adesão aos benefícios “DOUTORES ONLINE” é necessário o preenchimento de cadastro através do site www.doutoresonline24horas.com.br no ato do pagamento do plano escolhido.
   7.4 O titular do plano “DOUTORES ONLINE” poderá, no ato da adesão, solicitar a inclusão de seus dependentes.
   7.5 O titular do plano “DOUTORES ONLINE” poderá realizar a alteração de seus Dependentes a qualquer momento através do App “DOUTORES ONLINE”.
   7.6 O titular do plano e dependentes poderão utilizar seus benefícios após o pagamento da primeira parcela do plano “DOUTORES ONLINE” selecionado.
   7.7 A carteirinha DO PLANO deverá ser acessada através do aplicativo “DOUTORES ONLINE” disponível no Google Play e App Store. Os requisitos mínimos para instalação do aplicativo são: Android – Versão 6.0 / iOS – Versão 12.0
   7.8 Para gozar dos benefícios “DOUTORES ONLINE”, o titular do plano e dependentes deverão apresentar sua carteirinha acompanhada de documento de identidade oficial com foto.
   7.9 A “DOUTORES ONLINE” não é um “plano de saúde” e não oferece garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar, nem assegura benefícios em todos os serviços obrigatoriamente garantidos por planos de saúde, ficando as despesas decorrentes do seu uso a expensas exclusivas do consumidor.
   7.10 A “DOUTORES ONLINE” é uma plataforma de descontos e benefícios saúde, devendo o titular e dependentes arcarem com valores de procedimentos prestados pela rede credenciada “DOUTORES ONLINE”.
   7.11 O pagamento de consultas presenciais, procedimentos médicos e exames médicos laboratoriais deverá ser realizado diretamente com os prestadores de serviços listados no site www.doutoresonline24horas.com.br. Cada estabelecimento credenciado possui sua tabela de desconto sendo necessário o titular e dependentes realizarem contato com a Central de Atendimento “DOUTORES ONLINE” pelo número (15) 99198-0990 para se informar sobre os descontos que têm direito.
   7.12 A “DOUTORES ONLINE” não intermedia nenhuma transação financeira entre prestadores de serviços e o titular do plano e dependentes e não retêm nenhum valor monetário de atendimento ou procedimento realizado.

8. PREÇOS DOS PLANOS “DOUTORES ONLINE” E MODALIDADE DE PAGAMENTO
   8.1 Todos os planos de benefícios “DOUTORES ONLINE” e modalidades de pagamento encontram-se listados no site www.doutoresonline24horas.com.br.

9. FORMA DE PAGAMENTO
   9.1 Os pagamentos das mensalidades dos planos “DOUTORES ONLINE” deverão ser efetuados diretamente pelo site www.doutoresonline.com.br através de cartão de crédito, boleto ou pix.
   9.2 Os pagamentos mensais e sucessivos tratados no caput somente serão devidos, bem como os serviços ora contratados somente serão disponibilizados, após o pagamento da 1ª. mensalidade através da forma de arrecadação elegida pelo titular do plano no momento da compra.

10. REAJUSTE DOS PLANOS
    10.1 O reajuste anual da mensalidade e anuidade para os planos adquiridos ocorrerá automaticamente a partir do primeiro mês de renovação do termo de adesão de acordo com o IGPM integral da FGV do ano anterior, sendo informado aos TITULARES DO PLANO com no mínimo 30 dias de antecedência de sua efetivação, por meio do site www.doutoresonline24horas.com.br

11. SUSPENSÃO DOS BENEFÍCIOS
    11.1 O não pagamento da mensalidade ou anuidade facultará ao titular do plano e dependentes a suspensão dos benefícios de seu plano.

12. VALIDADE DOS PLANOS
    12.1 Todos os planos “DOUTORES ONLINE” têm prazo de validade determinado na página em que são adquiridos –www.doutoresonline24horas.com.br contado do pagamento da primeira mensalidade, sendo renovado automaticamente por iguais períodos.

13. RESCISÃO
    13.1 O titular do plano poderá rescindir o presente contrato sem quaisquer ônus a qualquer momento, mediante solicitação formalizada através do email atendimento@doutoresonline24horas.com.br
    13.2 A rescisão do presente instrumento só será efetiva, em qualquer hipótese, mediante o pagamento de todas as mensalidades em atraso.
    13.3 A “DOUTORES ONLINE” poderá também da mesma forma cancelar a assinatura que dá acesso aos seus benefícios, de forma imotivada, estando o titular adimplente ou não, desde que devidamente notificado via e-mail registrado no cadastro do Titular, com 30 (trinta) dias de antecedência.
    13.4 Além das previstas em lei, este termo de adesão poderá ser rescindido de imediato e sem qualquer aviso, nas seguintes hipóteses:
    13.4.1 Se a “DOUTORES ONLINE” falir, requerer recuperação judicial ou iniciar procedimento de recuperação extrajudicial, tiverem sua falência ou liquidação requerida;
    13.4.2 Se a “DOUTORES ONLINE” suspender suas atividades por período a 30 (trinta) dias.

14. MULTA
    14.1 Fica ressalvado o direito de cobrança extrajudicial e judicial pela VP BRASIL COMERCIAL EIRELI, da(s) mensalidade(s) não quitada(s) e em atraso pelo titular do plano, acrescido de multa de 10% e juros moratórios de 2% a.m.
    14.2 A suspensão ou cancelamento das cobranças das mensalidades não implica em cancelamento do termo de adesão ou renúncia da “DOUTORES ONLINE” ao seu direito de cobrar a mensalidade do titular do plano por outro meio.
    14.3 O inadimplemento do pagamento da mensalidade está sujeito à inscrição do titular do plano perante os órgãos de cadastro de crédito (SPC e SERASA), além do bloqueio dos benefícios “DOUTORES ONLINE”.

15. PROTEÇÃO DE DADOS
    15.1 A VP BRASIL COMERCIAL EIRELI atua no presente instrumento em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS
    16.1 A “DOUTORES ONLINE” não se responsabiliza pelas informações fornecidas pelo titular do plano no momento da aquisição de um dos planos, relevando-se ao direito de regresso em caso de fraude.
    16.2 O titular do plano obriga-se a informar à “DOUTORES ONLINE”, através do email atendimento@doutoresonline24horas.com.br, eventuais alterações de endereço e demais dados cadastrais.
    16.3 Quaisquer dúvidas relacionadas ao funcionamento do benefícios “DOUTORES ONLINE” serão esclarecidas através do e-mail atendimento@doutoresonline24horas.com.br e centrais de atendimento.
    16.4 A “DOUTORES ONLINE” poderá introduzir alterações, aditivos e anexos a este termo ou redigir um novo, mediante publicação através do site www.doutoresonline24horas.com.br.
    16.5 A “DOUTORES ONLINE” poderá estabelecerá contato com o titular do plano através do envio de comunicados por SMS, telefone, e-mail e WhatsApp.
    16.6 A alteração, decretação de nulidade ou anulabilidade de uma ou algumas cláusulas do presente contrato, não implica na invalidade ou inexigibilidade das demais que não serão afetadas.
    16.7 Número da apólice do seguro de vida e auxílio funeral – (IREI PASSAR ASSIM QUE RECEBER)
    16.8 As partes elegem o Foro da Comarca de Sorocaba, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

17. CENTRAIS DE ATENDIMENTO:

WhatsApp (atendimento eletrônico) – (15)99198-0990 – 24 horas / 7 dias por semana

Sorocaba.

VP BRASIL COMERCIAL EIRELI

TERMO DE ADESÃO – VENDA CORPORATIVA

O Termo de Adesão para vendas corporativas é substituído pelo CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE VENDA OU CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO estabelecidos entre a DOUTORES ONLINE e a outra parte.